Termos de serviço
Termos de Serviço
AktoHub – Conhecimento em movimento
1. Objeto dos Serviços
A AktoHub oferece serviços de educação digital, incluindo cursos, treinamentos, mentorias, assinaturas (como Akto Pass) e materiais digitais (e‑books, workbooks, aulas gravadas e conteúdos complementares).
Ao adquirir qualquer produto ou serviço em nosso site, você concorda com estes Termos de Serviço, com a Política de Devolução e Reembolso, Política de Frete (quando aplicável) e Política de Privacidade.
2. Natureza e Limitação dos Serviços
Os serviços são predominantemente digitais e acessados on‑line.
A AktoHub não promete resultados específicos (financeiros, profissionais, físicos ou emocionais), pois eles dependem da aplicação prática e do contexto individual de cada cliente.
3. Contratação e Vigência
A contratação ocorre quando você:
a) clica em “comprar”, “assinar” ou equivalente; e
b) tem o pagamento aprovado.
A vigência:
- Em produtos com duração definida: vale pelo período indicado na oferta.
- Em assinaturas: renova automaticamente enquanto houver pagamento regular, até que você solicite cancelamento da renovação futura.
4. Obrigações da AktoHub
A AktoHub se compromete a:
- Disponibilizar o acesso aos serviços conforme descrito nas páginas de venda;
- Manter um ambiente virtual estável e seguro dentro do razoável;
- Oferecer suporte básico em relação a acesso e uso por canais oficiais;
- Respeitar a legislação aplicável, inclusive em proteção de dados e direitos do consumidor.
Conteúdos, formatos, módulos e plataformas podem ser atualizados ou reorganizados sem prejuízo material à entrega prometida.
5. Obrigações do Cliente
Você se compromete a:
- Informar dados verdadeiros e atualizados;
- Efetuar os pagamentos nos prazos escolhidos;
- Não compartilhar logins, senhas ou materiais com terceiros;
- Usar os conteúdos de forma ética e dentro da lei;
- Garantir equipamento e conexão adequados para acesso.
É proibido copiar, distribuir, revender, piratear ou disponibilizar os conteúdos a terceiros sem autorização por escrito da AktoHub.
6. Pagamentos e Inadimplência
Os valores e formas de pagamento são os exibidos na página de venda (incluindo descontos ou promoções).
Em assinaturas:
- Pode haver reajuste de valores com aviso prévio razoável;
- A falta de pagamento pode resultar em suspensão de acesso e cancelamento do serviço.
7. Cancelamento, Devolução e Reembolso
Cancelamentos e reembolsos seguem estritamente a Política de Devolução e Reembolso da AktoHub, que integra estes Termos.
Você declara estar ciente dos prazos de arrependimento e das condições de reembolso descritos nessa política.
8. Produtos Físicos e Programa de Associados Amazon
Em nosso site podemos indicar livros e outros produtos físicos por meio de links de afiliado, especialmente pelo Programa de Associados da Amazon.
Ao clicar no botão de compra de determinados produtos físicos, você será direcionado ao site oficial da Amazon, onde a compra será concluída.
Nesses casos:
- Toda a responsabilidade por cobrança, emissão de nota, frete, entrega, trocas, devoluções e reembolsos é exclusivamente da Amazon (ou vendedor parceiro nela indicado);
- Aplicam‑se as políticas de frete, devolução e reembolso da própria Amazon;
- A AktoHub apenas recomenda os produtos e pode receber comissão pela indicação, sem custo adicional para você;
- A AktoHub não se responsabiliza por atrasos, danos, vícios ou qualquer problema relacionado a produtos físicos adquiridos na Amazon.
9. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, métodos, marcas, logotipos, vídeos, áudios, textos, apostilas, workbooks e plataformas da AktoHub são protegidos por direitos autorais.
Você recebe apenas uma licença de uso pessoal, intransferível e não exclusiva, vedada a reprodução, distribuição, comercialização ou disponibilização a terceiros sem autorização expressa.
10. Limitação de Responsabilidade
A AktoHub não se responsabiliza por:
- Problemas de acesso decorrentes de internet, equipamento ou softwares do usuário;
- Decisões pessoais, profissionais, financeiras ou de saúde tomadas com base nos conteúdos;
- Perdas indiretas, lucros cessantes ou danos decorrentes do mau uso dos materiais.
11. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade da AktoHub e a legislação vigente.
Podemos usar seus dados de contato para comunicações relacionadas aos serviços (avisos, atualizações, conteúdos). Você pode solicitar descadastro de comunicações promocionais a qualquer momento.
12. Rescisão
Este termo pode ser rescindido:
- Pela AktoHub, em caso de uso indevido, fraude, violação de direitos autorais ou inadimplência;
- Por você, conforme regras de cancelamento e reembolso (e, no caso de assinaturas, cancelando a renovação futura).
A rescisão não elimina débitos já existentes até a data do cancelamento.
13. Alterações dos Termos
A AktoHub pode atualizar estes Termos de Serviço.
A versão atualizada sempre será publicada em nosso site, com a data de última atualização, substituindo versões anteriores.
14. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de [cidade/UF da AktoHub], com renúncia a qualquer outro, para resolver eventuais conflitos decorrentes destes Termos.
Última atualização: 05 de abril de 2026.